O espelho partido
Carlos Diegues

Na segunda metade dos anos 1970, quando Roberto Farias era o diretor-geral da Embrafilme, Jack Valenti, então presidente da Motion Pictures Association of America (MPAA), representante dos estúdios de Hollywood, veio ao Brasil para tentar evitar nova legislação que beneficiaria o cinema brasileiro, baseada sobretudo na reserva de mercado para filmes nacionais. O presidente Ernesto Geisel mandou-o conversar com os cineastas brasileiros, através da Embrafilme. Valenti voltou para casa de mãos vazias.

Naquela ocasião em que todos temiam as consequências da frustração das “majors” norte-americanas, o velho Luiz Severiano Ribeiro, o maior exibidor de cinema no Brasil, declarou que não temia retaliação, pois a Embrafilme, com sua vasta e diversa produção de filmes, lhe permitia enfrentar pressões e imposições de quem quer que fosse.

Hoje, a cota de tela no Brasil é estabelecida pela Agência Nacional de Cinema (Ancine), segundo os resultados do ano anterior, ouvindo o mercado e seus agentes, exibidores, distribuidores, produtores e realizadores. A cota para 2014 foi discutida e aclamada por todas essas áreas da economia do cinema, incluindo os responsáveis pelos filmes estrangeiros. Mas ela acaba de ser contestada por um grupo de exibidores do Rio Grande do Sul, que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a considere inconstitucional (pelo visto, os inimigos do cinema brasileiro não são mais os americanos da MPAA). O relator do processo, ministro Dias Toffoli, aceitou a demanda que vai ser julgada em breve no STF.

Essa reserva de mercado para filmes nacionais existe desde o início dos anos 1930, quando o presidente Getúlio Vargas instituiu-a. Em 1951, em seu segundo governo, Vargas criou o “oito por um” – para cada oito filmes estrangeiros, a sala era obrigada a programar um brasileiro. Essa cota progrediu e se tornou um dos pilares de oitenta anos de construção do cinema brasileiro. Nem mesmo durante a ditadura militar ela foi contestada, apesar de tantos filmes brutalmente censurados pelo regime. Com Roberto Farias à frente da Embrafilme, a cota alcançou seu ponto culminante na história de nosso cinema, passando a 140 dias por ano.

O Brasil não inventou a cota de tela, ela existe em quase todos os países do mundo. Os próprios Estados Unidos, no início do século 20, quando sua indústria cinematográfica ainda era incipiente, impediram legalmente a exibição de filmes europeus em seu território.

Na China, somente dez filmes americanos por ano podem entrar no país. Na India, Egito, Coreia do Sul e outras nações, a cota é estabelecida a partir do número de cópias de filmes estrangeiros permitidas de circular. Em toda a União Europeia, existem cotas na televisão para filmes nacionais e europeus; e, nos cinemas, rigorosa taxação sobre o filme estrangeiro que reverte à produção nacional.

Incentivos fiscais e cotas de tela são, em todo lugar do mundo, os principais mecanismos de proteção da indústria local, inclusive nos Estados Unidos. A Organização Mundial de Comércio (OMC), criada para garantir, entre outras coisas, tratamento equânime entre produtos nacionais e estrangeiros, reconhece que o audiovisual deve ser uma exceção às suas regras.

O audiovisual é o espelho de uma nação. Sem ele, seria como se vivéssemos numa casa sem espelho, onde não vemos nosso rosto, não sabemos nos reconhecer. O crescimento, a diversidade e o sucesso de público recente dos filmes brasileiros podem fazer até com que não precisemos mais de cotas. Mas sem elas, nosso público estaria condenado a ver apenas comédias, não haveria mais espaço para filmes inovadores. Numa democracia, temos que respeitar o gosto do público e, ao mesmo tempo,  criar condições para a manifestação das minorias que desejam mudá-lo.

Além disso, a cota de tela tem também um valor simbólico, como se enfiássemos a bandeira no chão, afirmando que aquele território é nosso.

Recentemente, a Ancine conseguiu aprovar uma lei em que as televisões pagas são obrigadas a exibir umas poucas horas de produção nacional independente por semana. Essa lei está provocando a renovação da televisão, através de produtores culturais com ideias novas. Ela é um instrumento para a superação dos preconceitos recíprocos entre televisão e cinema. Tudo isso pode acabar se o STF atender aos poucos exibidores gauchos que ainda não entenderam o país e seu cinema, que desejam partir o espelho.

= = = = =

Um pitaco rapidinho. Na Venezuela, o ambiente é caótico, tem gente morrendo nas ruas, o país está dividido. Você pode escolher seu lado e tem argumentos para defender cada um deles. Mas na Crimeia houve um movimento nacional resultando numa eleição que confirmou sua história.

Ao longo dos séculos, a Crimeia foi invadida e ocupada por mais de uma dezena de vezes, tornando-se propriedade de etnias e nacionalidades que nada tinham a ver com ela. Em 1954, Nikita Kruschev, primeiro-ministro da União Soviética, deu-a de presente à Ucrânia sem consultar os interessados.

Agora, 96% da população da Crimeia diz nas urnas que deseja ser russa. Soberania nacional não é o exercício da vontade dos cidadãos do país?

 

carlosdiegues@uol.com.br

 

Volta