Artigo publicado pelo jornal O Globo, em 12 de setembro de 2005
A cultura está sob intervenção
© 2001 Todos os direitos reservados a Agencia O Globo
Para diretor, novas regras de incentivo fiscal são dirigistas e podem destruir a retomada do cinema Há uma forte indignação dentro da classe cinematográfica, ecoada pelo cineasta Cacá Diegues ("Deus é brasileiro") na entrevista que se segue. A razão está nos novos critérios para investimentos em cultura das empresas estatais pela Lei do Audiovisual, que impulsionou a retomada do cinema brasileiro . "Exigências como 'contrapartida social', 'tradições folclóricas' e 'identidade nacional' parecem não reconhecer na arte um bem social em si", diz Cacá. Outro aspecto é a sensação de que o Ministério da Cultura, de Gilberto Gil, apesar de demonstrar desconforto com a situação, nada pode diante da poderosa Secretaria de Comunicação de Governo, do ministro Luiz Gushiken, que centraliza a aprovação dos projetos. "Os xiitas perderam em outras áreas, mas parecem ter vencido o jogo na cultura", alerta o cineasta.

Há um clamor na classe diante das novas diretrizes para o incentivo fiscal à cultura

DIEGUES: As pessoas estão perplexas. As novas regras podem destruir a extraordinária evolução para um cinema nacional auto-sustentável, justamente o objetivo da Lei do Audiovisual a partir de 1994. Desde então, produziram-se 250 filmes, 70 de diretores estreantes. A produção nacional, no início dos anos 90, não passava de três, quatro filmes por ano! A parcela de mercado do cinema nacional era de 1%. Estamos chegando a 10%. Os sucessos populares não são mais exceção, sucedem-se uns aos outros, caso de "Cidade de Deus", "Deus é brasileiro", "Carandiru". Dois filmes nacionais estão entre as dez maiores bilheterias do ano. Quatro vão a Cannes, dois na competição oficial. Ganhar espaço num mercado historicamente tomado pelo cinema americano — que há mais de uma década ocupava 98% das telas — era o mesmo que impor cajuína num mercado abarrotado de Coca-Cola. Por sinal, em grande parte, os EUA se afirmaram no mundo através de sua indústria cinematográfica. Temos que ter a ousadia de assumir a mesma meta, e não fazer dos nossos filmes instrumentos de interesses imediatos e ideológicos. Para alcançar a grandeza, é preciso liberdade.

A liberdade está ameaçada?

DIEGUES: Os novos critérios representam uma intervenção política e ideológica na criação artística. Não é isso que se esperava do Lula, não foi isso que Lula disse durante a campanha. Os xiitas foram controlados na economia, na política, em todas as áreas, menos na cultura. É um golpe que pode provocar um desaparecimento do cinema brasileiro, como ocorreu, por outro viés, logo no início do Governo Collor. Como Lula não é Collor, não creio que tenha conhecimento preciso de tudo o que está acontecendo nesse âmbito. É preciso alertá-lo, pedir-lhe encarecidamente que reponha o Ministério da Cultura e o ministro Gilberto Gil na condução do processo cultural brasileiro. Por que ele foi alienado dessas decisões? Para que então existe um Ministério da Cultura, se as decisões mais graves, como as da política de incentivos fiscais, passam a depender de Yacoff Sarkovas, um consultor privado de pouca afinidade com a produção cultural, contratado pela toda-poderosa Secretaria de Comunicação, do ministro Gushiken?

Houve tempo em que se reclamava da ausência de critérios. O que há de tão grave nos atuais?

DIEGUES: O único critério em relação à obra de arte deve ser a capacidade de realização. E, nos casos de roubo, chama-se a polícia. As regras atuais são dirigistas, centralizadoras, dependem de contrapartidas sociais que não reconhecem na cultura um bem social em si. É a vanguarda de uma tendência política e ideológica que precisa ser barrada já, a todo custo, antes que seja tarde demais. Vincular esses incentivos a projetos e programas políticos como o Fome Zero, metas ou conceitos de "identidade nacional" é uma sandice cultural, audácia autoritária que nem a ditadura militar foi capaz de ousar.

Como assim?

DIEGUES: A ditadura censurou e proibiu nossos filmes e pôs muitos artistas na cadeia e no exílio. É claro que tudo isso, em linhas gerais, é pior do que o que está ocorrendo. Por outro lado, a Embrafilme jamais ousou nos dizer que filme deveríamos fazer. Esses regulamentos são de uma violência e de um ineditismo que há muito tempo não conhecemos. Uma intervenção de choque: não se trata mais de uma patrulha, mas de um Bope ideológico. Essa é uma vitória jdanovista (Jdanov, teórico soviético e comissário stalinista da cultura) no seio de um governo democrático, uma tentativa de fazer renascer a velha idéia de cultura como braço da luta política, como instrumento da luta pelo poder. Esse pensamento é uma herança do velho machismo revolucionário latino-americano, para o qual arte é "coisa de veado", um luxo que deve ser pago com fome, miséria e muito sofrimento de quem deseja praticá-la.

A idéia de contrapartidas sociais não tem um viés positivo?

DIEGUES: Do jeito que está sendo formulada, é uma demonstração de total ignorância autoritária em relação ao papel da obra de arte. A contrapartida é a própria obra! Sua capacidade de entreter, comover e excitar as pessoas, de fazê-las refletir, de juntá-las em torno dela, promovendo seu progresso espiritual, sua identificação com o outro. No caso do cinema brasileiro, a contrapartida social tem sido uma cada vez maior identificação do seu público consigo mesmo, juntando a população do país diante de um espelho que a reflete. O resto é burocracia e empobrecimento mental.

Mas a exibição não está por demais concentrada nas classes média e alta?

DIEGUES: Diminuir preço de ingressos não depende do produtor, mas do exibidor. Ainda assim, fazemos projeções em favelas, ou para deficientes. Mas isso não pode ser considerado a finalidade do meu filme! É um artifício assistencialista que nada tem a ver com a realidade cinematográfica. Deveria se estar cuidando é do aumento do número de salas em áreas populares, salas mais simples, com qualidade de projeção. O espetáculo cinematográfico fica restrito aos shoppings e cinemas de grandes cidades. O Brasil, com 170 milhões de habitantes, tem só 1.600 salas de exibição. O México, para ficar num exemplo próximo, tem quatro mil salas para cem milhões de habitantes. O Brasil é o penúltimo do mundo nesse quesito. Só ganha da Malásia na relação população/salas! Outra coisa: uma das características positivas do novo cinema brasileiro é a da curiosidade por novos modos de fazer, o uso de novas tecnologias e novos formatos. Em vez de contrapartida social, o Estado tinha era o dever de ajudar no desenvolvimento e na pesquisa desses modos de fazer, pô-los ao alcance de todos, democratizando seu uso, barateando o seu custo.

O cinema não estaria excessivamente dependente dos incentivos fiscais?

DIEGUES: Como eu disse, estamos assistindo a uma sucessão de triunfos do cinema brasileiro, seja junto ao público, seja junto à crítica, nacional e internacionalmente. E, acima de tudo, a população volta a se orgulhar de seu cinema, num movimento paralelo ao retorno de nossa auto-estima, a partir da esperança gerada pela eleição de Lula. Num momento, portanto, em que os cineastas estão fazendo a sua parte. O espírito democrático, a diversidade, esse cuidado permanente de permitir que todos os tipos de filmes sejam feitos, sem imposição de tendências hegemônicas, foram fundamentais. É claro que muita coisa ainda pode e deve ser feita e melhorada, como, por exemplo, uma maior regionalização da produção e a ampliação do circuito popular de cinemas. Mas temos muitos exemplos vivos para afirmar que tudo pode dar certo. Mas parece que o cinema brasileiro é uma permanente vítima de uma espécie de maldição de Sísifo — cada vez que estamos perto do cume da montanha, fazem tudo rolar ladeira abaixo. Se bem que isso é uma tendência crônica, autodestrutiva, do brasileiro.

E, afinal, quantos anos serão necessários para que o cinema seja uma atividade industrial auto-sustentável?

DIEGUES: Estamos no caminho. O artigo 3 da lei diz que as distribuidoras de filmes estrangeiros podem deduzir um percentual de suas remessas se investirem em filmes brasileiros. Isso permitiu a entrada no mercado da Columbia, da Fox, da Warner, da Lumière. No início, entraram com recursos incentivados. Mas veja o que está ocorrendo: com o bom resultado de vários filmes, elas começam a investir dinheiro bom. Isso aconteceu com "Carandiru" e com "Deus é brasileiro". Em "Carandiru", a Columbia botou algo em torno de R$ 1,5 milhão incentivados e mais de R$ 3 milhões não vinculados à Lei do Audiovisual, no lançamento do filme! Os potenciais parceiros começam a ver o cinema brasileiro como algo rentável. Isso poderia ter acontecido também com as empresas privadas daqui, mas a lei foi alterada de forma que as empresas pudessem investir a renúncia em projetos culturais próprios, em fundações, como as do Itaú e do Banco Real. Essas fundações incharam e o dinheiro foi represado. Isso gerou uma dependência muito maior do dinheiro das estatais, que agora começam a tirar o time de campo... É preciso alertar para esta situação, para que ela seja debatida com todos os setores. Essa é a essência do governo Lula.
Volta