Cacá escreve para a UNESCO.

Diversidade Cultural

 

 Há cerca de 5 séculos, florescia no continente europeu uma civilização que representava o que de melhor o homem ocidental havia conseguido construir em sua história. O Renascimento colocava o indivíduo no centro das idéias, o conhecimento do mundo substituía as superstições, filósofos e cientistas iluminavam as trevas deixadas pela Idade Média. Nunca tantos artistas superiores conviveram num mesmo espaço e num mesmo período de tempo produzindo uma arte inigualável, em busca do sublime e da perfeição.

 Pois foi em nome de todas essas excelências que, na mesma época, os Conquistadores massacraram os povos americanos, destruíram civilizações milenares e seus conhecimentos sofisticados, praticaram o maior genocídio da história da humanidade. Uma predação de tal ordem que civilizações como as azteca, maia ou inca, se tornaram verdadeiros mistérios arqueológicos que só hoje começam a ser desvendados. Sabemos mais sobre os egípcios, que viveram há 5 mil anos, do que sobre esses povos que desapareceram há apenas 500.

 O papel das culturas hegemônicas no mundo contemporâneo pode vir a ser mais ou menos o mesmo, em muito curto espaço de tempo. Sem a  generalizada violência guerreira dos Conquistadores, é certo; mas, certamente, com a mesma e destrutiva eficiência conseqüente de sua imposição por diversos novos fatores que podem dispensar a guerra.

 Nós todos, em todo o mundo, gostamos de ver filmes norte-americanos e reconhecemos que eles refletem, sob vários aspectos, um outro clímax histórico da humanidade, uma civilização fundada em indiscutíveis grandezas. Hollywood é uma palavra-chave que, daqui a um tempo, quando as paixões humanas e políticas de hoje estiverem desaparecidas, vai estar para os estudiosos do século XX como o teatro grego esteve para a Antiguidade, os pintores italianos para a Renascença, os romancistas franceses para o Oitocentos. Seus filmes não só refletiram a grande e a pequena história do século passado, como também inventaram grande parte dele, fazendo a humanidade se comportar, consumir, amar e até guerrear do jeito que eles nos ensinaram a fazer.

 Não contente em contar a sua própria história através de épicos, westerns, musicais, thrillers, melodramas, estruturas narrativas inventadas por ele mesmo, o cinema norte-americano contou também, a seu modo e com ousada irreverência, a história das outras nações (há provavelmente mais filmes norte-americanos sobre a Revolução Francesa, do que aqueles produzidos na própria França) e a história da própria humanidade, desde a versão mais popular de sua origem bíblica. E assim, como dizia o professor Robert Stam, o mundo do século XX descobria perplexo que Deus falava inglês com sotaque da Califórnia.

 Por mais qualidade que esses filmes possam ter, não é bom para a humanidade que todas as telas do mundo estejam ocupadas por eles. Não é bom que vejamos apenas filmes em uma só língua, vindos de uma só sociedade, criaturas e criadores de uma só cultura.  Se outros povos não forem capazes de criar, produzir, difundir e consumir suas próprias imagens e sons, se tornarão logo verdadeiros mistérios arqueológicos vivos, ignorados pelos outros e ignorantes deles mesmos.

 Mas, assim como o cinema, um de seus mais fascinantes e eficientes modos de expressão, a cultura não é somente uma forma de conhecimento dos povos. Ela é também fator de sua sobrevivência e do curso de sua história, sempre necessariamente em mutação.

 Reproduzindo o permanente estado crítico do homem, toda forma de cultura, seja de que natureza for, será sempre dinâmica, em constante transformação. Essa transformação pode ser resultado da colisão com outras culturas, da interação e superposição entre elas, mas também de fatores que se encontram exclusivamente no seio da comunidade que a fabrica. E esses fatores não podem ser inibidos, sob pena de gerar amputação de anseios, sofrimento espiritual e frustração na expressão dos membros daquela comunidade. Ou seja, a autoritária e desumana condenação de sociedades inteiras a serem apenas consumidoras de cultura, sem o direito de produzi-la a seu modo.

 No seu sentido mais fundamental, relativo ao comportamento humano e suas conseqüências na vida de cada sociedade, cultura é aquilo que está acontecendo agora, logo ali, na esquina de nossas ruas ou debaixo das árvores de nossos campos. O produto material ou imaterial que ela gera impõe conseqüências decisivas na vida de cada um dos membros dessa sociedade, afeta de algum modo seu direito à felicidade e o acesso aos instrumentos para alcançá-la.

 Cultura não é portanto coisa para ser conservada à força, inerte, imutável, irredutível. Pelo contrário – ao produzi-la, precisamos produzir também os mecanismos através dos quais ela possa se livrar de nossas mãos e escorrer pelos dedos dos outros, para ser transformada pelas necessidades e pelos sonhos de cada povo. A cultura é o resultado de uma característica única da espécie humana, uma característica que a distingue dos outros animais – a consciência de estar no mundo e o permanente desejo (perverso ou não) de mudá-lo.

 É neste sentido que o museu não pode ser uma instituição que vise eternizar a expressão cultural consagrada pelo seu valor. Ele deve ser um espaço de celebração do passado que nos dê inspiração, força e energia para construir o presente. O museu é o cenário de um funeral de luxo que  nunca chega ao túmulo e pelo qual não devemos usar luto; ele protege nossa memória do que já fomos capazes de fazer, para que possamos construir o presente. O contrário disso, a prostração diante da relíquia do passado, é apenas uma forma de controlar o presente e ignorar o futuro, cultivando apenas o que já conhecemos para evitar os riscos da aventura de viver, os riscos do desconhecido. 

 As culturas hegemônicas contemporâneas tendem a estimular essa inércia cultural no mundo em desenvolvimento, unificando sua forma de expressão e reconhecimento em torno do conceito de pobreza exótica ou de sabedoria selvagem, afim de não serem surpreendidas pelo que venha dele. No máximo, admitem uma espécie de secularização bárbara do que elas mesmas produzem. E assim, como na economia globalizada, vendem os mesmos produtos em todos os mercados do planeta, num consumo global de gosto e preferências igualmente mesmificados.

  O contrário da devastação da cultura do outro não pode ser a busca fundamentalista pela pureza cultural. A “Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais”, proposta pela UNESCO em 20 de outubro de 2005, declara, em sua introdução, estar “ciente de que a diversidade cultural se fortalece mediante a livre circulação das idéias e se nutre das trocas constantes e da interação entre culturas”. Independente de sua qualidade, a pureza, em qualquer atividade cultural, será sempre conservadora e reacionária, obstáculo à mobilidade da natureza humana e às mudanças que suas comunidades almejam e das quais têm necessidade.

 São as produções culturais híbridas que atendem à mobilidade e ao desejo sempre insatisfeito de mudança dos seres humanos. Pela sua própria natureza, elas estão sempre grávidas de alguma coisa que completará o tempo em que se dão, sua complexidade ontológica enriquece o próprio conhecimento humano em novas e inesperadas direções. O que seria a nova humanidade que resultasse, por exemplo, do cruzamento entre os conhecimentos dos europeus que chegaram às Américas no século XVI e os conhecimentos de então dos nativos do continente? Que extraordinário avanço científico, artístico e moral essa nova e hoje inimaginável cultura geraria?

 Nenhuma cultura pode ser pensada de uma forma bi-polar, onde o oposto ao que julgamos ser o bem será sempre o mal, e vice-versa. Não é possível tomar por regra a idéia de que os opostos se excluem em nosso julgamento – muitas vezes, os opostos são igualmente bons ou igualmente maus. No mundo da cultura não há nem propriamente opostos, mas sim variadas concepções de modo-de-viver e expressar isso através do comportamento, dos costumes, da arte, do conhecimento conquistado. De um modo geral, toda cultura criada pelo ser humano será naturalmente boa, pela força mesma das coisas.

 Mas é preciso cuidado para que o multiculturalismo radical não relativize valores indiscutíveis, incontornáveis e indispensáveis à felicidade dos seres humanos e à convivência entre os povos. A celebração do multiculturalismo não pode ser pretexto para a aceitação da repressão social ou do flagelo do corpo humano, como nos regimes totalitários ou nos hábitos de algumas sociedades. A ausência de liberdade de expressão ou a castração feminina, por exemplo, são inaceitáveis em qualquer circunstância histórica de uma cultura. O mundo de uma humanidade só, como é o nosso mundo contemporâneo, exige o respeito absoluto a certos valores comuns a todos e a certas regras que não podem ser relativizadas em nome da tradição.

 A democracia é o instrumento de exercício desses valores e regras, ela nos guia pelo campo da fraternidade, no direito ao prazer e à felicidade, à livre circulação das idéias e do corpo de cada um. Sendo ela indispensável à nossa natureza, nada é humano fora da democracia. E uma democracia não vive só do direito à liberdade de cada um, mas também do direito de todos às mesmas oportunidades de praticar essa liberdade. 

 Uma verdadeira democracia cultural não se restringe apenas, como em geral deseja a ingenuidade política, ao direito de consumirmos os bens culturais que bem desejarmos. A diversidade das expressões culturais jamais será consolidada se não garantirmos sucessivamente, a cada uma delas, o direito à criação, à produção, à difusão e ao consumo dos produtos de seu imaginário. É claro que a criação e o consumo não reprimidos é coisa fundamental no sistema democrático de escolhas e tendências de uma sociedade. Mas se os membros dessa sociedade não tiverem também o direito à garantia de produção e difusão de sua criação, de nada valerão os direitos anteriores. E isso não diz respeito apenas aos produtos da chamada indústria cultural, mas a todo o espectro de uma dada cultura.

 Seja em que extensão for, todos os povos do mundo são produtores de cultura. Portanto todos eles são detentores de um direito natural de produzir cultura, não importa de que natureza. Mas o direito a uma cultura livre implica também no direito à garantia de seu exercício, em cada uma das quatro etapas de sua existência: criação, produção, difusão e consumo. Se um povo não tiver condições de acesso a uma dessas etapas, não estará exercendo plenamente seu direito à liberdade e à diversidade culturais. Pois não basta ser livre para criar e consumir, é preciso também ter acesso aos meios de produção e difusão de seus produtos. Se não, sua criação ficará para sempre inédita e seu consumo se restringirá ao da cultura dos outros, pois a sua nunca existirá de fato.

 A “Convenção” da UNESCO aponta o estado nacional como responsável pela garantia dessas liberdades, quando diz que “os Estados têm o direito soberano de adotar medidas e políticas para a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais em seus respectivos territórios” (cap.I, art.2, 2). Ou quando diz, mais adiante, que “proteção significa a adoção de medidas que visem à preservação, salvaguarda e valorização da diversidade das expressões culturais” (cap.III, art.4, 7). A “Convenção” chega mesmo a propor aos estados nacionais ações como “medidas objetivando promover a diversidade da mídia, inclusive mediante serviços públicos de radiodifusão” (cap.IV, art.6, h).

 Quem produz cultura é o indivíduo, mesmo que para isso precise da solidariedade ou do interesse de seus semelhantes. Cabe ao estado garantir esse direito natural de seu cidadão, em todas as etapas necessárias ao exercício dele. Mas o estado não pode ser produtor de cultura, nem tentar determinar o seu conteúdo, usurpando um direito que não é seu. O estado é apenas um servidor do indivíduo e da sociedade de que esse faz parte. Ele deve respeitar o gosto da maioria do povo que representa, assim como garantir a manifestação dos que desejam mudar esse mesmo gosto. Não é que o estado deva ser isento – ele deve ser absolutamente ausente em relação aos conteúdos, mesmo quando eventualmente garanta a sua produção e difusão, como aconselha a “Convenção” da UNESCO.

 A cultura e suas formas de conhecimento e expressão se tornaram moeda de compra de poder no mundo globalizado de hoje, mercadorias decisivas na relação entre nações, na supremacia de umas sobre outras. Através de seus produtos, com difusão instantânea em todo o planeta, ela vende modos-de-viver, visões-de-mundo, costumes e modas, commodities materiais e imateriais. Ela é hoje um instrumento decisivo na disputa pela hegemonia entre nações e grupos sociais no interior delas. E a resistência ao poder de uma única voz está vindo também da cultura, de indivíduos que se apropriam de seus meios de produção, sobretudo a partir de novas tecnologias mais ou menos ao alcance de todos.  

 

 

 

 

 

   Os filmezinhos feitos por militares, sobre tortura de prisioneiros no Iraque, produziram uma comoção moral de conseqüências mundiais. Os registros do tsunami, feitos por turistas nas praias do sudeste asiático, não nos chocaram menos que as catástrofes de super-produções cinematográficas. Modestas camerazinhas domésticas, usadas com oportunidade, têm provocado escândalos e crises políticas pelo mundo afora. Começa a surgir, sobretudo em países em desenvolvimento, como o Brasil, uma cultura original produzida por indivíduos que nunca tiveram acesso à produção erudita, uma espécie de “cultura de periferia” nas franjas do injusto e tortuoso desenho de suas sociedades. A pirataria generalizada de filmes, CDs e livros é, em muitos casos, muito mais uma questão social do que um caso de polícia. A própria internet é hoje um espaço explosivo de uma produção antes inexistente ou invisível. Uma cultura instantânea, sem centro e sem controle, se espalha pelo mundo afora, compartilhada por muitos. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  A cultura não é mais apenas a expressão de um povo ou de um caráter nacional. Ela é hoje como um sol cujos infinitos raios se reproduzem e são rebatidos pelo mundo afora, enriquecendo a humanidade com experiências inéditas e com acesso ao que nunca antes tivera oportunidade de conhecer, pelos mais diferentes meios, em tempo real.

  Proteger e promover a diversidade das expressões culturais significa deixar que todas essas criações individuais ou coletivas se produzam, sejam difundidas e consumidas livremente, se transformem umas às outras, nos façam reconhecermo-nos uns nos outros, mais próximos uns dos outros. Quando este conhecimento é justamente compartilhado, é através dele que se promove uma melhor distribuição da felicidade entre os homens. É a isso que chamamos de civilização e o principal instrumento dela é a cultura.

   

                                                                          Carlos Diegues

Rio de Janeiro

Junho 2007

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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